Vasco Teixeira fala da Lei

Vasco Teixeira fala aqui, en passant, sobre a Lei do Preço Fixo do Livro. Os excertos relevantes:

[...] entendo que nos devemos debruçar na revolução mais ou menos silenciosa que o retalho tem vivido nas últimas duas décadas [...]

Tudo começou em meados dos anos 80 do século passado, quando os livros começaram a ser comercializados nos hipermercados, fruto do aparecimento destas grandes superfícies comerciais. Na década seguinte, foram sendo construídos diversos centros comerciais, tendo sido então que apareceram as primeiras lojas FNAC ou o El Corte Inglês e que a rede de livrarias Bertrand cresceu aceleradamente.

Um pouco mais tarde, foram criadas as livrarias Almedina e as Bulhosa que, quando integradas no Grupo Civilização, assumiram a forma de rede de livrarias, com a compra e criação de outras unidades.

Não há qualquer dúvida de que a multiplicação dos pontos de venda de livros, muitos deles mais próximos dos consumidores quando estão disponíveis para a aquisição, impulsionou a venda de livros e aquilo a que alguém (não me recordo quem) se referiu como a «democratização do livro». Vendiam-se mais livros e em mais locais.

Tudo isto só foi possível graças à chamada Lei do Preço Fixo, publicada em 1996 e revista em 2000, de que José Afonso Furtado foi um dos pais, quando esteve no Ministério da Cultura. Sem esta Lei, porventura já um pouco antiquada mas ainda a desempenhar um papel vital no sector, não teríamos livros nas FNAC (ou não teríamos mesmo lojas FNAC) e a maioria das livrarias dos centros comercias (Bertrand e outras) sentiriam enormes dificuldades e, provavelmente, poucas sobreviveriam.

Portanto, sem Lei não haveria "a multiplicação dos pontos de venda de livros" e a "democratização do livro". É Vasco Teixeira que o diz.