Media Markt Aveiro: 10 dias

A Media Markt de Aveiro vai fazer 20% de desconto em novidades entre 29 de Maio e 7 de Junho.

São 10 dias de ocasiões especiais, os primeiros da loja este ano.

Restam-lhe portanto mais 15 dias até ao fim do ano para fazer entre 10% e 20% de desconto em novidades.

(Se lhe pareceu que este texto é igual ao do post anterior, é porque lhe pareceu bem - é tudo igual, só mudam a loja e as datas.)

Media Markt Alfragide: 16 dias

A Media Markt de Alfragide vai fazer 20% de desconto em novidades entre 23 de Maio e 7 de Junho.

São 16 dias de ocasiões especiais, os primeiros da loja este ano.

Restam-lhe portanto mais 9 dias até ao fim do ano para fazer entre 10% e 20% de desconto em novidades.

Livraria Bertrand: 29 dias, rebentou o limite!

Talvez haja aqui marosca: o cartaz da foto diz que a Livraria Bertrand está a fazer uma "Feira da Leitura" entre 4 e 24 de Maio. Mas o site bertrand.pt diz que a "feira" é entre 8 e 24 de Maio, pelo que vamos ser simpáticos esquecendo o cartaz, e vamos assumir que a "feira" é mesmo só durante 17 dias, como diz o site.

E o que é a "feira"? Descontos até 20% em algumas novidades, portanto enquadrando-se no que a Lei fala de ocasiões especiais.

Ora, como a Livraria Bertrand já tinha programados mais 12 dias de descontos até ao fim do ano, como está neste post, chegamos a 12+17 = 29 dias de ocasiões especiais em 2009. A Bertrand vai rebentar o limite permitido pela Lei, que é de 25 dias!

Até ao final de 2009, a Bertrand não pode voltar a vender novidades com mais de 10% de desconto, ainda que tenha mudado o parlapié dos "20% de desconto à 2ª 2ª feira de cada mês" para "10% de desconto + acumulação de pontos", e as "2ªs 2ªs feiras" de Setembro a Dezembro já serão ilegais!

Mediabooks: 20% de desconto, e o prazo?

A Texto Editora, através do seu site associado Mediabooks (ambas pertencem à grande "mas gostava de ser a maior" Leya) , está a dar 20% de desconto em novidades que nem sequer ainda saíram, mas só a quem receber a newsletter que pode ser vista aqui.

Infelizmente não referem o prazo da promoção. Como eu recebi a newsletter a 8 de Maio, vamos contar os dias a partir dessa data. Se ultrapassar 25 dias, entra no vermelho!

Já olhou para o calendário?

Já olhou para o calendário, aqui ao lado? Se está a ler o feed RSS, tem de o ir ver à página do blogue.

Tantos dias vermelhos... Até foi preciso aumentar a altura do calendário para poder aparecer tudo.

É um mar de sangue. E de impotência de quem devia limpar aquelas situações. Ou será antes incompetência?

Worten (Dolce Vita Tejo): 28% de desconto

Do mesmo visitante que foi ao Dolce Vita Tejo, o relato de que a Worten, irmã da Book.it e ambas filhas do Continente, está a dar 20% de desconto em talão nos dias 7 e 8 de Maio. Como a Worten também desatou a vender livros, com 10% de desconto, claro, estamos a falar de 20% sobre 90%, ou seja, 28% de desconto, porque o desconto, ao contrário da Book.it, não é sobre o preço de editor, é sobre o preço pago.

Nem que seja "só" por 2 dias, é ILEGAL!

Não veio foto desta loja, mas não vejo razão para não acreditar, considerando que esta pessoa enviou fotos das outras 2 lojas.

Jumbo (Dolce Vita Tejo): 11 dias

O hipermercado Jumbo do Dolce Vita Tejo, por coincidência ou por resposta ao seu concorrente do Continente de que falei neste post, está a dar 20% de desconto em algumas novidades. Não em todas, não em todos os títulos, só em algumas.

Não interessa, está a gastar parte dos 25 dias de ocasiões especiais a que tem direito por ano. 11 dias, por ser entre 7 e 17 de Maio.

Agradeço esta foto ao mesmo visitante que enviou o relato sobre a Book.it.

Book.it (Dolce Vita Tejo): 30% de desconto em novidades

A insígnia é nova aqui, mas o chico-esperto já é bem conhecido: a Book.it pertence ao Continente.

Quem me enviou a foto do folheto que está a ser dado à porta da nova loja no Dolce Vita Tejo conta também o diálogo que teve com o empregado que lho deu. Copy paste:

- Explique-me como se eu fosse muito burro: os livros já estão marcados com 10% de desconto, e vocês dão mais 20% em todos os livros.
- Exactamente. Aproveite!
- Isso dá 30% de desconto.
- Exactamente. Aproveite!
- Mas a lei só permite dar 20%.
- Por isso é que nós damos em talão.
- Então o talão serve para contornar a lei.
- Sim... quer dizer, não... quer dizer, nós só damos 10%, estamos dentro da lei.

Ó meus amigos, então se vocês só dão 10%, para que serve o talão? Para limpar o rabo?

Outro aspecto que realça na foto: se esta loja tem apenas "22.345 livros", então não pode ser uma livraria a sério. É muito pouco livro. Até uma Fnac tem 70000 livros no mínimo. Tratando-se de Continente, então só deve ter os títulos de alta rotação e fundos, nada. Para isso os clientes vão ter de ir às livrarias independentes, mas só enquanto as houver, não é?

Fnac: mais dias vermelhos

A Fnac prolongou a sua "festa do livro", de que já tinha falado neste post, por mais 5 dias, até 11 de Maio.

Mais 5 dias a vender novidades com 20% de desconto. E desta vez nem é preciso mostrar o cartão, é às claras, é mesmo uma "festa" pegada.

A Fnac já estava no vermelho, portanto continua no vermelho.

Quer dizer que a IGAC não actuou. Deve ser do bom tempo. Andam a fiscalizar as praias?

Leya: 40% de desconto em novidades

Numa zona anexa à Feira do Livro de Lisboa, mas tão juntinha a esta que até se confunde com a própria Feira, está outra feira, chamada "Leya no Parque". É uma livraria gigante, de novidades sobretudo, com muita parafernália promocional, e uns cartazes gigantes a dizer:

"Leya 4, pague 3"

À parte o trocadilho brilhante (pelo menos na mente de quem o concebeu), o que isto quer dizer é que, se eu comprar o novíssimo Pepetela com 20% de desconto, e mais outro para a minha mãe e outro para o meu irmão e outro para oferecer à biblioteca local, ou seja, 4 Pepetelas, então pago apenas 3, para um desconto total de 40% sobre o preço de editor.

Nem a Fnac, que está a fazer ilegalmente 20% de desconto sobre o mesmo novíssimo Pepetela, consegue competir com o editor!

Em contraste, a Porto Editora, confinada às suas barraquinhas standard só para mostrar que é diferente da Leya (ainda que maior que a Leya, ela não deixa que nos esqueçamos!), respeita escrupulosamente os 20% de desconto nos livros do dia que são novidades.

IGAC, onde andam vocês?

Guerra e Paz: 40% de desconto em novidades!

Este era o livro do dia na Feira do Livro de Lisboa no dia 1 de Maio. Há editoras que não aprendem nem querem aprender, porque este livro estava com 40% exactos de desconto, e foi publicado há apenas um ano.

Guerra e Paz, porque é que não editam "A Lei do Preço Fixo do Livro explicada aos editores que gostam de armar barraca"?

IGAC, vocês andam na Feira de calculadora na mão?

Editorial Presença: afinal é "só" 40% na Feira do Livro

Vamos lá esclarecer: neste post eu dizia que a Editorial Presença iria dar 68% de desconto na Feira do Livro. Para tal baseei-me na imagem que acompanha o mesmo post, e que foi directamente retirada do site da editora. Parece, no entanto, que a editora comunicou mal, ou confusamente, as suas ideias, pelo que as contas não seriam tão graves, a avaliar pelos comentários que o post suscitou e por dois emails anónimos que recebi...

Pois, então, a conta nova aos descontos é, não de 68%, mas "apenas" entre 38 e 42%, consoante os volumes de compras e a sorte num jogo da raspadinha (também ele ilegal, já que não foi autorizado pelo Governo Civil por envolver sorteio, fortuna e azar).

Legal? Ainda não! O máximo desconto ainda é de 20% em novidades!

A Editorial Presença está ilegal na Feira do Livro!

Chamem-lhe "descontos financeiros", chamem-lhe o que quiserem. Se é o cliente que fica a pagar menos pelo que leva, e se é algo que a concorrência não faz, então é uma discriminação de preço proibida pela Lei, ok?

Editorial Presença: até 68% de desconto na Feira do Livro!

E já temos à nossa frente o primeiro prevaricador da Feira do Livro de Lisboa: a Editorial Presença!

Depois de há ainda bem pouco tempo (ver aqui) ter andado a vender novidades na Internet com 50% de desconto, agora aumenta a parada e vende as novidades com até 68% de desconto!

Este é o resultado dos malabarismos de pontos, códigos, ofertas, prémios e créditos com que vai brindar os seus clientes. E o cliente que mais se ficar a rir com tão grande desconto ainda ganha uma PSP (no valor de 130€ ou 170€, consoante o modelo que receber, e no caso de ser novo)!

Para se obter o desconto máximo de 68%, é preciso escolher livros no valor de 1239€ (preço sem desconto), em várias tranches, só se pagando a primeira, no valor de 400€. Não se podem escolher livros do dia mas podem escolher-se novidades. Por isso é que:

Este desconto de 68% é ILEGAL!

É caso para dizer que, a darem 2/3 de desconto ilegalmente, mais valia oferecerem os livros, que nesse caso é a Porto Editora que diz que é legal, porque oferecido não é vendido! Imaginem duas barracas na Feira, concorrentes mas a venderem os mesmos livros: uma faz 20% de desconto, outra oferece-os. A primeira vai naturalmente perder vendas para a segunda por não estarem a praticar o mesmo preço ao público, mas é para isso que serve a Lei do Preço Fixo, é para o preço nos dois sítios não ser diferente! Mas a Porto Editora diz que não, com uns artifícios manhosos que não respeitam a letra da Lei. É ler aqui a argumentação da editora.

IGAC, a gente vê-se na Feira!

Feira do Livro de Lisboa começa hoje

Começa hoje a Feira do Livro de Lisboa, e vai até 17 de Maio. O horário é este:

• de 2.ª a 5.ª-Feira: das 12.30 às 20.30
• 6.ª-Feira e vésperas de feriados: das 12.30 às 23
• Sábados: das 11 às 23
• Domingos: das 11 às 22

É de aproveitar os descontos, em tempo de bolsos vazios...

Quero apenas repetir isto que já tinha escrito aqui em 6 de Fevereiro, portanto com muita antecedência para os expositores se prepararem:

O que diz a Lei do Preço Fixo sobre estas feiras?

• Por serem feiras do livro, enquadram-se explicitamente no conceito de ocasiões especiais (art.º 14-1);
• por serem ocasiões especiais, podem nelas praticar-se descontos entre 10% e 20% nas novidades;
  
• por serem organizadas pela APEL, estão isentas do limite máximo de 25 dias por ano para a realização de ocasiões especiais (art.º 14-2).

A EXCEPÇÃO da Lei para as feiras da APEL aplica-se APENAS QUANTO AO PRAZO; NÃO HÁ EXCEPÇÃO PARA O DESCONTO máximo permitido para as novidades, que portanto CONTINUA A SER DE 20% nas feiras.

Repito o aviso: NÃO É PERMITIDO FAZER DESCONTOS SUPERIORES A 20% NAS NOVIDADES SEJA ONDE FOR, AINDA QUE SEJA NAS FEIRAS DO LIVRO DE LISBOA E DO PORTO, AINDA QUE SEJAM "LIVROS DO DIA". Depois não digam que não avisei!

Fnac: vermelho sobre vermelho

Mas agora a Fnac tem lugar cativo neste blogue? O que é que ela fez para estar acima da lei? Será que temos de desconfiar da seriedade ou da competência de quem tem de fiscalizar a Lei do Preço Fixo do Livro?

IGAC! Cu-cuu! Onde estás tu?

Nos dias 29 e 30 de Abril, a Fnac dá 10% de desconto sobre preços já de si com 10% de desconto, para um desconto total, portanto, de 19%, ilegal porque a Fnac já não tem dias de ocasiões especiais para gastar este ano.

Mas nestes dias a Fnac já estava em dias vermelhos por causa da "festa do livro" de que falei aqui. Nestes dias já havia novidades com 20% de desconto. Então como é que ficamos?

Novidades com 20+10=28% de desconto? Que lindo fica o calendário, com dias vermelhos sobre dias vermelhos. Que lindo não, que triste situação a que chegámos.

Não interessa se é desplante ou desespero da Fnac, o que interessa é que é ILEGAL e a IGAC devia actuar JÁ!

Continente: 50% de desconto em novidades

O Continente está com mais uma promoção de 50% de desconto, entre 24 de Abril e 3 de Maio. Desta vez são uns livros editados pela Lifecooler no ano de 2008, portanto ainda dentro do prazo sujeito a preço fixo. Não pode ser!

Além destes livros, há mais um com 50% de desconto: o Rio das Flores de Miguel Sousa Tavares. Foi publicado pela primeira vez em Outubro de 2007, pelo que os 18 meses do preço fixo terminaram em Março deste ano. Portanto, este desconto está dentro da legalidade.

Fnac: 36 dias - INADMISSÍVEL!

A Fnac faz uma festa do livro entre 16 de Abril e 6 de Maio - MUITO BEM, apoiado! Com descontos até 40% - MUITO BEM, apoiado! Sem ultrapassar os 20% de desconto em novidades - MUITO BEM, apoiado!

Ou seja, vão ser 21 dias de ocasiões especiais, nos termos permitidos pela Lei.

Mas a Lei só permite 25 dias de ocasiões especiais por ano e neste ano de 2009 a Fnac já ia com 15 dias acumulados! Vejamos:

• os primeiros 14 dias foram entre 2 e 15 de Janeiro (lojas físicas) ou entre 1 e 14 de Janeiro (fnac.pt), como prova este post. Foi o que a Fnac chamou "O Melhor 2008" com 20% de desconto numa selecção de novidades.
• mais um dia em 2 de Abril, por ocasião do Dia Mundial do Livro Infantil, como prova este post.

Agora, com estes 21 dias a somar aos 15 dias acumulados, chegamos a 36 dias, o que é ILEGAL e INADMISSÍVEL.

É A FNAC A CONTINUAR A RIR-SE DE NÓS E DA IGAC!

E nós aceitamos isto?

Livreiros de todo o país, vão conformar-se e chorar o vosso fado, ou vão reclamar para igacgeral@igac.pt?

No dia 25 de Abril, a Fnac atinge o seu limite anual de 25 dias de ocasiões especiais a que tem direito. Entre 26 de Abril e 31 de Dezembro de 2009, a Fnac não poderá fazer mais do que 10% de desconto nas novidades! Vai ser bonito, vai!

Media Markt Rio Tinto: chama-me parvo, chama!

A Media Markt de Rio Tinto está a dar, entre hoje e Domingo, uma moedinha de 2€ a quem comprar um livro do Saramago. Parece que esta oferta é adicional ao desconto de 10% sobre o preço de editor.

Ou seja, os factos são estes: no livro A Viagem do Elefante, cujo preço de editor é 17,50€ e ainda está sujeito a preço fixo, o cliente paga 15,75€ mas ganha uma moedinha de 2€.

Agora, tiremos as conclusões: ou o cliente está a pagar por esse livro 13,75€, tendo assim um desconto ilegal de 21,4%, ou a Media Markt quer fazer-nos acreditar que o cliente tem um desconto (legal) de apenas 10% e que a moedinha é mesmo um presentinho da sua lojinha queridinha que está cheiinha dessas moedinhas e não sabe o que lhes fazer.

É caso para perguntar ao gerente desta loja Media Markt, e em voz alta para ver se ele ouve:

MAS VOCÊ JULGA QUE EU SOU PARVO OU QUÊ?

IGAC, à vossa atenção, caso não se importem de trabalhar ao fim-de-semana.

Amanhã: Bertrand com 20% em todos os livros

Não esquecer: amanhã é a "2.ª 2.ª-feira" (sic) deste mês, e a Bertrand dá 20% de desconto em todos os seus livros. É legal, é de aproveitar. Mais detalhes aqui.

Vasco Teixeira fala da Lei

Vasco Teixeira fala aqui, en passant, sobre a Lei do Preço Fixo do Livro. Os excertos relevantes:

[...] entendo que nos devemos debruçar na revolução mais ou menos silenciosa que o retalho tem vivido nas últimas duas décadas [...]

Tudo começou em meados dos anos 80 do século passado, quando os livros começaram a ser comercializados nos hipermercados, fruto do aparecimento destas grandes superfícies comerciais. Na década seguinte, foram sendo construídos diversos centros comerciais, tendo sido então que apareceram as primeiras lojas FNAC ou o El Corte Inglês e que a rede de livrarias Bertrand cresceu aceleradamente.

Um pouco mais tarde, foram criadas as livrarias Almedina e as Bulhosa que, quando integradas no Grupo Civilização, assumiram a forma de rede de livrarias, com a compra e criação de outras unidades.

Não há qualquer dúvida de que a multiplicação dos pontos de venda de livros, muitos deles mais próximos dos consumidores quando estão disponíveis para a aquisição, impulsionou a venda de livros e aquilo a que alguém (não me recordo quem) se referiu como a «democratização do livro». Vendiam-se mais livros e em mais locais.

Tudo isto só foi possível graças à chamada Lei do Preço Fixo, publicada em 1996 e revista em 2000, de que José Afonso Furtado foi um dos pais, quando esteve no Ministério da Cultura. Sem esta Lei, porventura já um pouco antiquada mas ainda a desempenhar um papel vital no sector, não teríamos livros nas FNAC (ou não teríamos mesmo lojas FNAC) e a maioria das livrarias dos centros comercias (Bertrand e outras) sentiriam enormes dificuldades e, provavelmente, poucas sobreviveriam.

Portanto, sem Lei não haveria "a multiplicação dos pontos de venda de livros" e a "democratização do livro". É Vasco Teixeira que o diz.

Bulhosa.pt: até parece mentira

Até parece mentira que o site da Bulhosa esteja a dar "apenas" 5% de desconto hoje, por duas razões:

1. Porque se criou a ideia de que todos têm de fazer sempre os 10% de desconto máximo nas novidades que a Lei permite.
2. Porque os 5% nem sequer contam como ocasião especial - para a Lei, isso não é nada, devia ser mais de 10% (e ainda se chama "Lei do Preço Fixo" quando é a lei que encoraja os descontos?!).

A Bulhosa não vai na cantiga dos 10%. A Bulhosa sabe que, se fizesse 10% de desconto, teria de fazer mais 40% de vendas só para manter a sua margem bruta. Será que conseguiria? Será que, onde dantes vendia 10 exemplares de um título, passaria a vender 14? Haveria quatro clientes que comprariam esse título só por ter o desconto, que noutras circunstâncias não o comprariam? E ainda teria mais trabalho com as vendas adicionais, logo iria ter de meter mais empregados; e ainda iria ter mais risco com os stocks, logo iria ter mais trabalho a geri-los; e, se aumentassem os stocks proporcionalmente às vendas, então também aumentariam as devoluções, logo a Bulhosa iria ter mais trabalho; e ainda há as implicações financeiras agravadas... É por isto que a Bulhosa não vai na cantiga dos 10%. Só merceeiros e marketeiros de detergentes é que gostam de brincar com preços e promoções, mas no fim nem se apercebem do mal que fazem ao sector.

Até parece mentira, mas estou contente que seja verdade.

Fnac: 15 dias

Amanhã, a Fnac gasta mais um dos 25 dias por ano de ocasiões especiais a que tem direito. Como já tinha gasto 14 dias este ano, quer dizer que até ao fim do ano a Fnac só tem mais dez dias de ocasiões especiais.

Como ainda mal entrámos em Abril e falta passar pelas promoções de Verão, regressos às aulas, dias mundiais para tudo e mais alguma coisa, Natal, etc., cheira-me que estes dez dias não vão chegar, mas é para isso que a IGAC tem de estar atenta.

Aumentam os dias vermelhos

Já reparou como o calendário, aqui ao lado, está a ficar cada vez mais colorido? Infelizmente, a cor predominante é a vermelha, sinal de ilegalidades.

IGAC, por onde andam vocês?

Fnac: 28,5% de desconto ou como a chico-espertice perdeu o pudor

Se calhar é da crise ou se calhar entrou um novo responsável, espanhol ou qualquer outro estrangeiro que despreza e olha de alto para nós, e eis que temos a Fnac a deixar de usar a chico-espertice de dar descontos adicionais em pontos para passar a dá-los à descarada. Perdeu o pudor, portanto.

Veja-se este título da Leya, publicado ontem. Preço de editor: 17 €. Preço Fnac: 15 €. Preço Fnac para possuidores do seu cartão: 13,50 € (o site da Fnac, donde foi retirada a ilustração, mostra o preço de 13,30 € por gralha, ou melhor, por burrice de quem concebe estas chico-espertices para ludibriar a Lei e acabou ludibriado nas suas próprias contas).

Ora, de 13,50 € para 17 € é um desconto de... 20,6%.

ISTO É ILEGAL! IGAC, para vossa acção imediata!

IGAC, não esperem pelo 12 de Abril para que isto fique esquecido e toda a gente possa voltar à sua existência medíocre e improdutiva. Actuem já! Se esta é a primeira chico-espertice despudorada feita às claras, então é porque haverá mais e mais. Ou vocês param isto agora, ou nunca mais têm mão neles, nem nos arrogantes da Fnac, nem nos macaquinhos de imitação da Bertrand, nem nos restantes Continentes e afins.

IGAC, eles andaram a testar-vos e vocês falharam. Agora, quanto mais adiarem a vossa intervenção, mais difícil será.

E mais! Entre hoje e domingo, a Fnac dá ainda 10% cumulativo de desconto em pontos no cartão. Ou seja, durante 3 dias, um livro que devia ser vendido por entre 15,30 € e 17 € (ou por entre 13,60 € e 15,30 € em ocasiões especiais), vai ser vendido por 12,15 €, um desconto de 28,5% para um livro lançado ontem!

Tudo isto é inaceitável.

Editorial Presença: 50% de desconto confirmado

Pois é, confirma-se este post. A Editorial Presença vai ter durante toda esta semana todo o seu catálogo à venda online com o que é na prática um desconto de 50%.

Que TODA a gente aproveite, livreiros incluídos! (hipers não precisam porque já têm +/- esse desconto, mas também não são livreiros)

E, IGAC, caso andem apenas à procura de livros-piratas no mercado, digam-me lá se há alguma diferença, para a Lei do Preço Fixo, entre um Tigre Branco pirata a metade do preço, ou um Tigre Branco não-pirata a metade do preço. Não procurem apenas o primeiro, o segundo também é proibido.

Habemus IGAC

A TVI24 diz aqui que a IGAC apreendeu anteontem "mais de 29 mil cópias ilegais de oito títulos de livros infantis", de acordo com as declarações de Ricardo Hipólito, Chefe da Equipa de Inspecção da IGAC.

Ah, operações espectaculares, de encher os olhos duns e os egos doutros. Também servem de elemento dissuasor, por isso concordo com elas. Mas agora que sabemos que há uma (e só uma) "Equipa de Inspecção" da IGAC (será a mesma que fiscaliza os selos dos DVDs e as touradas?), que tal porem-se a verificar uma vez por outra o cumprimento da Lei do Preço Fixo do Livro? É só olharem aqui para o lado, para o calendário com dias vermelhos.

(via Blogtailors)

Relatório francês recomenda manutenção do preço fixo

A ministra francesa da Cultura aprovou as conclusões de um relatório oficial que recomendam a manutenção do preço fixo do livro.

Após um inquérito de cinco meses de uma comissão do Parlamento, apurou-se que foi graças à Lei Lang, em vigor desde 1981, que em França:

• há acesso igualitário ao livro
• há uma rede de 3500 livrarias independentes, apesar do crescimento da Internet, dos hipermercados, das grandes superfícies culturais e dos clubes do livro e da triplicação do empréstimo de livros nas bibliotecas
• o mercado do livro cresceu em média 3% ao ano
• o número de exemplares vendidos cresceu 50% entre 1986 e 2007
• há 595 000 títulos disponíveis para venda

É também de realçar que a lei não teve efeitos inflacionistas. Desde 2000 que o preço relativo do livro em França tem vindo a baixar, e não é mais elevado que nos outros países.

O relatório aconselha ainda a que não se mexa no desconto máximo permitido (5%, e nada de "ocasiões especiais" ou chico-espertices), no período de embargo para clubes do livro e no prazo mínimo de permanência em stock para efeitos de saldos (6 meses, aspecto que a lei portuguesa não aborda).

Relatório original aqui.
(via Blogtailors)

FAQ Taxa de entrega

Outra pergunta recebida por email, do mesmo consulente deste post:

"Então e... posso vender pelo correio (internet, catálogo) um livro saído há menos de dezoito meses com 10% de desconto (ou 20, vá, durante não sei quantos dias) e... oferecer os portes de envio? (Isto é, a oferta de portes acumula com o desconto máximo permitido?)"

Primeiro: é minha (e só minha) interpretação que as vendas de novidades a distância, incluindo pela Internet, passam a preço livre ao fim de nove meses e não de 18, por causa da deficiente redacção da Lei - leia mais neste post.

Segundo: essa do "vá, durante não sei quantos dias" é a típica do tuga que não sabe nem quer saber da lei porque só precisa de saber que não tem de se preocupar com as consequências do seu não cumprimento. Vá pois você ler estes posts sobre as ocasiões especiais e deixe-se de armar ao pingarelho - vai ver que arranja mulher à mesma, que 95% dos humanos não morrem solteiros (os restantes devem ser padres).

Terceiro, concretamente sobre portes de envio e taxa de entrega: diz a lei que o comerciante (ou retalhista, como lhe chama a Lei do Preço Fixo do Livro) pode fazer recair sobre o cliente as taxas de serviço que entender, desde que previamente comunicadas ao cliente e por este aceites. É portanto legal, segundo a lei, cobrar uma "taxa de entrega" por cima do preço do produto, até mesmo no caso de lojas abertas ao público (mas só conheço uma que o faz, a francesa Pixmania). Deriva daqui, por oposição, que o comerciante não é obrigado a fazer recair sobre o cliente quaisquer taxas adicionais ao preço do produto. Portanto, não vejo como poderia o comerciante a distância ser obrigado a cobrar portes de envio ou taxa de entrega só por não ter loja física, da mesma forma que o lojista não pode ser obrigado a cobrar uma taxa de entrega por ter empregados de balcão e pagar renda da loja.

Esta minha posição está em concordância com o veredicto final da acção judicial da associação francesa de livreiros contra a Alapage e a Amazon.fr por estas oferecerem os portes de envio, alegando os livreiros que se traduziria numa vantagem concorrencial proibida pela lei francesa do preço fixo do livro. Após um recurso (o que demonstra que a análise não foi consensual), o tribunal deu razão aos dois websites, que continuam por isso a não cobrar taxas de entrega (mas, por causa da mesma acção, foram proibidos de dar vales de desconto para compras futuras, as tais chico-espertices da Fnac e da Bertrand!).

Editorial Presença: 50%+ de desconto!

Viva a crise, e viva mais outro desconto ilegal. Desta vez a Presença promete oferecer um "desconto de 100% em conta-cliente" que corresponde a um desconto real de 50% no mínimo, portanto claramente ilegal.

IGAC, à vossa atenção!

Porquê o desconto real de 50%? Porque os 100% do anúncio são levados a conta-cliente e portanto servem de crédito para compras futuras. Se um cliente comprar um livro com preço de editor de 10€ e sem desconto, paga os 10€ mas ficará com 10€ de crédito para a compra de um segundo livro. Se o segundo livro tiver o mesmo preço de editor de 10€ e a Presença não fizer qualquer desconto, então o cliente irá pagar 10€ por dois livros que valem 20€. Daí os 50% de desconto reais. Por outro lado, se a Presença praticar 10% de desconto em todo o catálogo e o cliente quiser os mesmos dois livros, então o cliente pagará 9€ por dois livros que valem 20€, passando o desconto a ser de 55%.

Faz lembrar a chico-espertice da Porto Editora, que fez uma célebre promoção não há muito tempo (mas antes de este blog nascer) em que prometia 1 milhão de livros com 100% de desconto e no final deu meia dúzia, e mesmo esses andou a ver à lupa se havia algum batoteiro a querer levar mais do que um livro, esse malandro!, a querer enriquecer à custa do maior grupo editorial português...

Mas desta vez parece que não há mesquinhice, é mesmo um maná à conta da crise! Durante uma semana inteira, bom povo de Portugal, trabalhador e sofrido, que merece ler mais do que consegue, compra livros da Presença exclusivamente no site da Presença! Compra o Tigre Branco por zero!, o Harry Potter por zero!, o Principezinho por zero!, o James Patterson por zero! Não te preocupes com os livreiros e os merceeiros que também vendem os livros da Presença - esse só vão deixar de os vender durante uma semana, e se calhar ainda vão lá abastecer-se de livros como tu, porque o desconto é realmente tentador.

Como é que a Presença irá justificar esta promoção perante os seus clientes livreiros, a quem não dá 50%+ de desconto? Como é que a Presença irá justificar-se perante os seus clientes merceeiros, a quem ainda não dá mas-já-faltou-mais-para-dar 50%+ de desconto? Como é que a Presença irá justificar-se perante a IGAC perante esta infracção à Lei do Preço Fixo do Livro?

Com advogados cujos pareceres jurídicos não são mais do que chico-espertices para contornar a letra da Lei? Mas é o espírito da Lei que conta, senhores! Não é a letra, é o espírito! E o espírito está neste caso a ser muito, mas muito desrespeitado, porque a concorrência está a ser muito, mas muito distorcida.

Faltam duas semanas menos um dia para começar esta acção ilegal. Ainda vamos todos a tempo de fazer a Presença alterar a sua posição - todos: clientes, concorrentes, IGAC!

Princípia: dias vermelhos

Esta é a continuação/actualização deste post. Ali se mostrava como este livro de Novembro de 2008, portanto uma novidade, estava a ser vendido directamente pela editora ao público com um desconto de 15%. Agora que fomos lá espreitar, não só constatamos que a editora esgotou os 25 dias a 5 de Março como ainda aumentou o desconto para 20%! É preciso ter lata!

IGAC, à vossa atenção!

Este post será actualizado quando terminarem os dias vermelhos.

Jumbo.pt: 7 dias

Que pena, já passou a oportunidade e só agora me dizem para vos poder dizer.

Mas aqui fica o registo de que o site dos hipermercados Jumbo usou 7 dos 25 dias de ocasiões especiais a que tem direito por ano para fazer entre 10% e 20% de desconto em todos os livros.

A ilustração engana, porque o desconto de 10% não foi sobre o preço de editor (caso em que não seria uma ocasião especial, seria normal), foi sim sobre o preço marcado nos livros, que já incluía 10% de desconto. Portanto, 10% sobre 10% deu um desconto de 19%. Podíamos ter aproveitado, dentro da legalidade.

Livraria Bertrand: 20% de desconto

É só para recordar este outro post, porque na 2.ª feira TODOS os livros na Bertrand estarão com 20% de desconto.

FAQ: Novidades acompanhadas de ofertas

Este é o primeiro do que espero venha a ser uma série de posts com respostas a todas as perguntas que chegarem por email ou por twitter ou por comentários aqui no blog. Todas as perguntas serão rigorosamente anonimizadas.

Pergunta: "Boa noite... Então... E se eu tiver um livro X publicado agora-mesmo, do mesmo autor do livro Y de há... dezanove meses. Posso fazer qualquer coisa como «na compra do livro X, desconto de 50% no livro Y»?"

Antes de responder, quero assinalar que o desconto de 50% da pergunta do consulente é uma forma de oferta parcial, que também poderia ser um desconto de 10% ou de 5%, ou até mesmo de 100%, caso em que se trataria de uma oferta total. A minha resposta aplicar-se-á a todos os casos de oferta, seja parcial ou total.

Aqui estão três exemplos reais das livrarias Bertrand, dois deles acabados de tirar do seu site e o outro fotografado numa das lojas, de novidades com oferta total de outro livro à escolha, em acções exclusivas da Bertrand.

Comecemos pela evidência: qualquer oferta parcial ou total de outro produto valoriza o produto-base que está a ser adquirido, caso contrário não valeria a pena estar a fazer a oferta. E valoriza porquê? Porque: ou o cliente vai usufruir da oferta ou, se o cliente não quiser usufruir da oferta, também a valoriza porque pelo menos sabe que ali lhe poderão dar algo mais numa próxima compra, e está a dar valor a essa informação e ao goodwill gerado pelo vendedor.

Se a oferta valoriza o produto combinado mas se o preço pago é inferior ao preço dos dois produtos individuais, é um corolário que o preço pago pode ser repartido pelo produto-base e pelo produto oferecido, efectivamente reduzindo o preço pago pelo produto-base. Só por aqui já deveria ser totalmente proibido fazer quaisquer ofertas com novidades que correspondessem a descontos superiores a 10%, nos termos da Lei (ressalvando as excepções previstas). Mas nem quero ir por este caminho, e assim evito a discussão sobre a repartição pelos dois produtos do preço pago. Por onde prefiro ir é pelo acesso dos retalhistas à oferta, indo assim de encontro ao objectivo da Lei.

O objectivo da Lei do Preço Fixo do Livro é colocar todos os retalhistas em pé de igualdade na venda de novidades. Só assim o consumidor-leitor pode escolher em situação de neutralidade de preço entre uma livraria independente e um hipermercado ou uma cadeia de livrarias. Se uma novidade está a oferecer o que quer que seja em todo o lado, então o consumidor continua a poder escolher a loja que quiser porque produto-base, produto combinado, preço e valor são idênticos em todo o lado.

Portanto, o problema coloca-se em saber se todos os retalhistas têm acesso à oferta porque o editor/distribuidor lhes deu essa possibilidade. Se a oferta não chegou a todos os retalhistas, então há distorção de concorrência no mercado porque produto, preço e valor deixam de ser idênticos em todo o lado; neste caso a Lei não está a ser respeitada, e então temos um problema, IGAC!

É o caso dos três exemplos que servem de ilustração, que têm "ofertas exclusivas". Não pode ser, Bertrand! (Ainda por cima, num dos exemplos, é a própria Bertrand editora que privilegia a Bertrand retalhista, num aproveitamento eticamente reprovável de sinergias de grupo para criar vantagens competitivas contra as restantes livrarias, que têm o azar de ser simultaneamente suas clientes e concorrentes.)

Está esclarecido o meu primeiro consulente? Se quer dar 50% de desconto na não novidade Y pela compra da novidade X, certifique-se de que a oferta parte do editor/distribuidor e que é extensiva a todos os retalhistas. Só assim se evita a distorção da concorrência, só assim não se entra em infracção à Lei.

Continente: 28% de desconto!

Se uns, como Fnac e Bertrand, ainda usam pontos para disfarçar os descontos adicionais que dão, o Continente nem quer saber disso - é tudo às claras e ai de quem se meter com o dono!

Nos dias 13 e 14 de Fevereiro de 2009, o Continente deu 20% de desconto adicional em cartão sobre TODOS os livros, incluindo novidades. O desconto foi aplicado sobre os preços marcados nos livros, que já incluíam 10% de desconto.

O desconto aplicado pelo Continente nestes dois dias foi de 28%.

28% em novidades é proibido em absoluto pela Lei. O máximo admitido nas situações de excepção é de 20%. Mais de 20%, nunca!

IGAC, aqui estão as provas para vossa actuação!

A Fnac e a chico-espertice dos pontos

É preciso acabar com a chico-espertice dos pontos que valem descontos, que não são mais do que descontos diferidos, usados para contornar a Lei.

Há muitas formas chico-espertas de dizer que um desconto diferido não é bem um desconto porque não se aplica ao produto que lhe deu origem e portanto não pode colocar em eventual infracção o produto que lhe deu origem. Estas interpretações chico-espertas precisam de ser legalmente contestadas e a Lei precisa de as proibir explicitamente na próxima revisão! Um desconto diferido é o mesmo que um vale, que um cheque ao portador utilizável naquela loja (e, no caso da Fnac, utilizável nas outras insígnias do dono, incluindo La Redoute e Conforama).

Uma novidade com um preço fixado em 18€ só pode ser vendida por 16,20€ (excepto nas situação de excepção)! Uma novidade de 18€ não pode ser vendida por "16,20€ e tome lá um vale de desconto de 1,80€ para amanhã ir comprar o que quiser".

Um desconto aplicado a um produto comprado hoje ou aplicado a um produto a comprar amanhã é um desconto, ponto!

Veja-se este exemplo flagrante e ostensivo da prática da Fnac para contornar a Lei: dois livros lado-a-lado no escaparate. Um tem mais de 18 meses de publicação, está portanto em preço livre e pode ter 20% de desconto; o outro é novidade, tem um preço fixado pelo editor em 18€ e só pode ter 10% de desconto, para ser vendido por 16,20€. Mas a Fnac quer dar mais desconto na novidade (porque também exigiu maior desconto ao editor) e por isso contorna a Lei dando pontos! Se 65 pontos valem 10€ (fonte), então os 12 pontos oferecidos nesta novidade valem 1,85€! É dinheiro! E é, curiosamente, mais 10% de desconto sobre o preço de editor! Ou seja, tanto o livro da esquerda como o da direita têm 20% de desconto!

É ou não é chico-espertice?

É ou não é de a IGAC intervir e pôr fim a esta palhaçada?

Divulgação (Estação do Oriente): 32 dias!

A Divulgação (ex-Caminho Divulgação) é uma empresa especializada na realização de feiras do livro para escoamento de stocks excedentes, isto é, livros em estado novo que não se venderam em devido tempo. O papel da Divulgação (e das suas congéneres) na cadeia de comercialização do livro é duplamente importante, primeiro porque ajuda as editoras a fazer dinheiro enquanto simultaneamente limpam os seus armazéns, e segundo porque coloca o livro ao alcance de quem não frequenta as livrarias.

Já se percebe menos que a Divulgação venda novidades misturadas por entre os "saldos e promoções". Não só porque dilui a sua proposta de valor junto das editoras (uma novidade vendida é uma oportunidade perdida para vender um mono) mas também porque, ao ter de vender as novidades com o desconto máximo permitido por lei, dilui também a sua proposta de valor junto dos consumidores (afinal os preços reduzidos não o são assim tanto nas novidades).

Em todo o caso, a Divulgação pode fazer entre 10% e 20% de desconto em novidades durante 25 dias por ano por local onde monta a sua tenda. Neste caso, na Estação do Oriente (Lisboa), tem-na montada durante 32 dias, entre 28 de Janeiro e 28 de Fevereiro de 2009 (datas retiradas do seu site). Se mantiver até ao fim deste período os descontos nas novidades superiores a 10%, então temos 7 dias vermelhos. E, se voltar ao mesmo sítio este ano, acabaram-se os descontos superiores a 10% nas novidades, piorando ainda mais a sua proposta de valor ao consumidor. (Na foto: o livro 101 Heróis, editado há três meses pela Guerra & Paz, com um desconto de 15%.)

Divulgação: pensem se vale mesmo a pena vender novidades nas vossas feiras!

IGAC: à vossa atenção a partir do dia 22 de Fevereiro!

Bertrand.pt: 12 dias

Cartas de Amor de Grandes Homens: publicado já em 2009, e portanto ainda com menos de nove meses de publicação, só pode ser vendido com um desconto entre 10% e 20% durante os 25 dias por ano de ocasiões especiais a que o site www.bertrand.pt tem direito. Portanto, a Livraria Bertrand, ou pelo menos o seu site, está hoje em ocasião especial.

Como 12 dias já estão comprometidos, vamos somar-lhes os dias desta ocasião especial, quando ela terminar.

Update 11.2.09: hoje o desconto voltou aos 10%, o máximo permitido normalmente. Acabei por só ver o desconto de 20% durante um dia, apesar de poder ter lá estado mais dias. Porque foram tão rápidos a corrigir a situação, parece-me que se tratou de engano e não de uma ocasião especial, pelo que se mantêm os 12 dias de ocasiões especiais.

Princípia Editora: 25 dias esgotados

A Princípia Editora vende directamente ao público, com 15% de desconto, um título que publicou em Novembro de 2008.

A História das Viagens Marítimas nem quatro meses de vida ainda tem. Por isso só pode ser vendido com um desconto entre 10% e 20% durante os 25 dias por ano de ocasiões especiais a que a Princípia Editora tem direito.

A informação que chegou hoje não dizia se o livro já estava com este desconto ontem. Vamos portanto aplicar o benefício da dúvida e considerar que a ocasião especial começou hoje. Como também não sabemos quando termina, deixaremos este post em aberto até haver uma conclusão ou se entretanto passarem 25 dias e esta acção tiver de mudar de dias verdes para dias vermelhos.

Actualização: os 25 dias terminaram a 5 de Março e a Principia continua a aplicar o desconto. Entrou nos dias vermelhos e por isso vai merecer um novo post no blogue, aqui.